Condições Gerais de Venda

Fotostudio é uma aplicação editada pela Fotosoft SA, sociedade anónima belga com sede social em Liège (Bélgica).

A plataforma permite aos fotógrafos profissionais gerir a sua atividade (clientes, contratos, galerias, faturas, emails, reservas, etc.) através de um espaço online seguro.

As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda (doravante "CGV") definem os direitos e obrigações entre a Fotosoft SA (doravante "Fotostudio") e qualquer pessoa que utilize a plataforma (doravante "o Utilizador").

• O acesso ao Fotostudio requer a criação de uma conta pessoal e uma subscrição ativa.
• O Fotostudio reserva-se o direito de suspender ou recusar o acesso em caso de utilização fraudulenta ou não conforme.
• O Fotostudio está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo em caso de manutenção programada ou força maior.

• As tarifas e fórmulas de subscrição estão indicadas no site oficial do Fotostudio.
• Os pagamentos são efetuados online, com cartão bancário ou qualquer outro meio oferecido.
• A subscrição renova-se automaticamente a cada período, salvo cancelamento por parte do Utilizador antes da data de vencimento.
• O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento a partir da conta do utilizador. Não é realizado nenhum reembolso parcial pelos períodos iniciados.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Fotostudio de acordo com a lei, a moral e as boas práticas profissionais.

Em particular, é proibido:

• Difundir ou alojar conteúdos ilícitos, difamatórios, violentos, discriminatórios ou contrários aos direitos de terceiros
• Utilizar o serviço para enviar spam ou qualquer comunicação não solicitada
• Prejudicar a segurança ou o bom funcionamento do serviço

• O Utilizador é o único responsável pelos conteúdos que carrega, aloja ou partilha através do Fotostudio (fotos, vídeos, textos, logótipos, etc.).
• O Fotostudio não exerce qualquer moderação prévia e não pode ser responsável pelo caráter ilícito, inexato ou contrário aos direitos de terceiros desses conteúdos.
• Em caso de reclamação de um terceiro ou de um conteúdo manifestamente ilícito, o Fotostudio poderá suspender ou eliminar sem aviso prévio o conteúdo ou a conta em questão.
• O Utilizador garante o Fotostudio contra qualquer reclamação, ação ou dano resultante da utilização desses conteúdos.

O Fotostudio compromete-se a implementar todos os meios razoáveis para:

• Garantir a disponibilidade do serviço (SLA de 99,9 %)
• Proteger os dados alojados contra qualquer acesso não autorizado
• Realizar cópias de segurança periódicas da informação armazenada

No entanto, o Fotostudio não pode ser responsável:

• Por uma interrupção temporária do serviço por manutenção
• Por uma perda de dados devida a uma má utilização do serviço por parte do Utilizador
• Por um caso de força maior (catástrofe, falha global, etc.)

A gestão, conservação e eliminação de dados são detalhadas na Política de segurança e confidencialidade acessível no site.

• Todos os elementos técnicos, visuais e textuais da plataforma Fotostudio estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
• É proibida qualquer reprodução ou utilização não autorizada.
• Os conteúdos carregados pelo Utilizador continuam a ser sua propriedade exclusiva.

• As presentes CGV permanecem em vigor enquanto a conta estiver ativa.
• O Fotostudio pode rescindir uma conta em caso de falta de pagamento, incumprimento grave ou comportamento abusivo.

• As presentes CGV regem-se pelo direito belga.
• Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Liège.